Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Scrivox, disponível em scrivox.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, não utilize o serviço.

O Scrivox é um produto da Walter Augusto Varella Tecnologia da Informação Ltda (Telova), CNPJ 66.980.177/0001-00, com sede na Rua Amadeu Barbielini 161, Santos – SP, CEP 11089-080.

2. Descrição do Serviço

O Scrivox é uma plataforma SaaS de curadoria de conteúdo e redação assistida por inteligência artificial que permite:

• Monitorar fontes de conteúdo (RSS, blogs, newsletters, periódicos)
• Organizar uma base de conhecimento classificada por IA
• Gerar conteúdo profissional para LinkedIn, Instagram, newsletter e artigos
• Publicar ou exportar conteúdo gerado para diferentes plataformas

3. Planos e Pagamentos

Plano Free: gratuito, com limitações de uso (50 itens/mês, 5 artigos/mês, 2 fontes).

Plano Pro: R$ 97,00/mês, com recursos ilimitados. O pagamento é processado pela Stripe e cobrado mensalmente no cartão informado. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo portal do cliente, sem multa.

Não há reembolso por períodos já pagos e não utilizados, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

4. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar o Scrivox para:

• Gerar conteúdo ilegal, difamatório, enganoso ou que viole direitos de terceiros
• Realizar scraping massivo de terceiros em violação aos seus termos de uso
• Revender ou sublicenciar o acesso à plataforma
• Tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários
• Sobrecarregar a infraestrutura com uso abusivo de automações

5. Propriedade Intelectual

Conteúdo gerado: o conteúdo criado com o auxílio do Scrivox pertence a você. A Telova não reivindica direitos sobre os textos gerados.

Plataforma: o código, design, marca e tecnologia do Scrivox são de propriedade exclusiva da Telova e protegidos por direitos autorais e marcas registradas.

6. Disponibilidade e SLA

Nos esforçamos para manter o Scrivox disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por terceiros (Vercel, Supabase, Anthropic, etc.).

7. Limitação de Responsabilidade

O Scrivox é fornecido "como está". A Telova não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço, salvo nos casos previstos em lei.

O conteúdo gerado pela IA deve ser revisado pelo usuário antes da publicação. A Telova não se responsabiliza por imprecisões no conteúdo gerado.

8. Rescisão

A Telova pode suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos, mediante notificação por e-mail. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento em Configurações → Plano.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Notificaremos por e-mail sobre mudanças significativas. O uso continuado após a notificação implica aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a LGPD (Lei 13.709/18). Fica eleito o foro da comarca de Santos – SP para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@scrivox.com.br